Diferenças entre concessão temporária e perpétua, valores de referência e como solicitar a regularização de um jazigo de família.
A maioria dos cemitérios municipais trabalha com concessão de uso, e não venda definitiva do terreno, que continua sendo público. Existem concessões temporárias (geralmente de 3 a 10 anos, renováveis) e, em alguns municípios, concessões perpétuas para jazigos de família, sujeitas a taxas específicas. Para regularizar um jazigo antigo em nome de um familiar falecido, é necessário abrir um processo administrativo na prefeitura apresentando documentos que comprovem o parentesco e a titularidade anterior. Valores e prazos variam bastante conforme a legislação municipal.
As informações desta página têm caráter geral e orientativo. Procedimentos e prazos podem variar conforme o município — confirme sempre com a administração local do cemitério.